Por um diesel mais limpo
O óleo diesel comercializado nas cidades brasileiras contém 500 partes por milhão (ppm) de enxofre. Nas áreas rurais esse teor alcança até 2000 ppm. A quantidade máxima aceitável é de 50 ppm, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que estipulou prazo até janeiro de 2009 para que a legislação entre em vigor. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), entretanto, alega dificuldades para atender as novas determinações. Participe você também da campanha Por um diesel mais limpo divulgando essas informações e exigindo que a ANP cumpra a lei.
O Brasil está na contramão das políticas ambientais adotadas por diversos países quanto à regulamentação do comércio de óleo diesel. Na Europa e Estados Unidos ou México, por exemplo, a quantidade de enxofre presente no óleo diesel é de 10 a 30 ppm (partículas por milhão), enquanto no Brasil o combustível comercializado chega a ter até 500 ppm nas regiões metropolitanas. Nas áreas rurais esse índice alcança a marca estratosférica de 2000 ppm, ou seja, 40 vezes mais do que o máximo exigido.
Em 2002 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou uma portaria exigindo que a Petrobrás distribuísse óleo diesel na base de 50 ppm de enxofre (S50), a partir de 1º. de janeiro de 2009. Apesar do prazo concedido, nem a Petrobrás nem as montadoras de carros desenvolveram tecnologia necessária para adequar-se à nova lei.
A situação é insustentável uma vez que a frota de veículos é a maior fonte de poluição da Capital. E segundo estudo da Universidade de São Paulo, 8 pessoas morrem diariamente em razão da má qualidade do ar - ou algo como 3 mil pessoas ao ano. Iss sem contar os altos custos com que o sistema de saúde pública deve arcar para .
Por conta da gravidade do quadro o secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge (PV), antecipou-se à questão exigindo que a Petrobrás passasse a distribuir diesel S50 já a partir de julho último. E a partir de julho de 2010, diesel S15, ajustando se aos padrões internacionais..
A Prefeitura, entretanto, não pôde não pôde levar adiante sua determinação porque o Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) entrou com um liminar para anular a medida, afinal acatada pela 4ª. Vara da Fazenda Pública. O Sindicom alega que a Petrobrás, detentora de quase 100% do abastecimento do mercado interno, ainda não tem o óleo diesel S50 disponível para comercialização.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tenta resolver a questão com uma proposta alternativa: o prazo para cumprimento da resolução do Conama seria prorrogado em 30 meses; em compensação o diesel distribuído teria um grau de pureza maior: 10 ppm de enxofre (S10). Nesse período a Petrobrás importaria o S50 para abastecimento da frota de 9 estados até o fim do prazo. E a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) regularia os motores dos veículos em uso para que emitissem menor índice de poluentes.
Permanece o impasse e, sem definição em curto prazo, a decisão sobre a questão dos combustíveis corre o risco de ser protelada ou ignorada mais vez. Você pode fazer sua parte divulgando essas informações e exigindo que as autoridades do setor cumpram a legislação.
09/09/2008 às 20:54
Sr. Penna, a proposta é boa,pois, as empresas e montadoras tem sim que cumprir com o Conama, mas isto não é o suficiente, a inspeção veicular tem que ser obrigatória para todos os veiculos e também o aumento do plantio de arvores em regiões que não existe praticamente nenhuma arvore. Ex: Avenida do estado.
Obrigado! Espero resposta!
18/09/2008 às 00:24
A Petrobrás já começou a levar chumbo, rs, já está sendo obrigada judicialmente desde 16.09.08, pela justiça Federal de São Paulo por uma liminar, a fornecer o diesel S-50 - menos poluente, com concentração de 50 partes por milhão de enxofre - para o abastecimento de veículos novos que entrarem no mercado a partir de janeiro de 2009.
18/09/2008 às 12:07
É isso mesmo alexandre, e foi o Penna quem entrou com uma ação contra a Petrobrás no ano passado.